Flamma

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260194257 (25/04/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: NARA GEOVANA VIANA MORIM Procurador: REGISTRE-SE LTDA. Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Consultoria em design de websites;Criação e manutenção de websites para terceiros. Especificação mantida: Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas;Desenho artístico;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Design gráfico de material promocional;Serviços de criação em artes gráficas;Serviços de desenhos [design] de assinaturas visuais;Serviços de desenhos [design] de logomarcas (da classe 42)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260206766 (01/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NARA GEOVANA VIANA MORIM Procurador: REGISTRE-SE LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906918588 (FLAMMA) e Processo 928370720 (Flama Science). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)