Sulgás

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850260006109 (07/01/2026) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: TECSULGÁS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE REDES DE GÁS LTDA. Procurador: Elizabeth do Nascimento Pereira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260191561 (24/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Procurador: DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923833897 (SulBiogás). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009