Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça a licitude ou reapresente a especificação reivindicada no depósito do pedido de registro de marca, substituindo os itens ?Cigarros eletrônicos?, ?Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos? e ?Vaporizadores para fumantes? por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos na data desta exigência, tendo em vista a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009, que proíbe, em todo o território nacional, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Esclareça a licitude ou reapresente a especificação reivindicada no depósito do pedido de registro de marca, substituindo os itens ?Cigarros eletrônicos?, ?Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos? e ?Vaporizadores para fumantes? por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos na data desta exigência, tendo em vista a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009, que proíbe, em todo o território nacional, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250181979 (10/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250181979 (10/04/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250344604 (02/07/2025)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: LOYAL DISTRIBUTION LLC
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vasco da Gama Coelho Pereira em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250344604 (02/07/2025)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: LOYAL DISTRIBUTION LLC
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vasco da Gama Coelho Pereira em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI. | RPI 2848 | Data 2025-08-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2787 | Data 2024-06-04