IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933532555 (Produto Viral), Processo 919246575 (AMOR VIRAL), Processo 927784190 (Estúdio Viral), Processo 909363633 (VIREI VIRAL), Processo 917707176 (Base Viral), Processo 932971415 (Seguidor Viral), Processo 930269861 (POESIA VIRAL), Processo 927792036 (Estúdio Viral) e Processo 932971326 (Comunidade Viral). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2862
11/11/2025