Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250531666 (15/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
Procurador: Nascimento Advogados
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250531666 (15/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
Procurador: Nascimento Advogados
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250531655 (15/09/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
Procurador: Nascimento Advogados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;comercio varejista e atacadista (da classe 35)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250531655 (15/09/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
Procurador: Nascimento Advogados
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;comercio varejista e atacadista (da classe 35) | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928328198 (RCN PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928328198 (RCN PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2845 | Data 2025-07-15
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2765 | Data 2024-01-02
