Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS136
Exigência de mérito
Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
IPAS136 | Exigência de mérito | Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250418857 (01/08/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: QUEEN LACES LTDA.
Procurador: Larissa Andréa Carasso Kac
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Larissa Andréa Carasso Kac em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250418857 (01/08/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: QUEEN LACES LTDA.
Procurador: Larissa Andréa Carasso Kac
Detalhes do despacho:Destituído o procurador Larissa Andréa Carasso Kac em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230613299 de 14/12/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230613299 de 14/12/2023 | RPI 2769 | Data 2024-01-30
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2754 | Data 2023-10-17
