Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250370104 (14/07/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CYBER SOLUTION SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250370104 (14/07/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CYBER SOLUTION SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. | RPI 2859 | Data 2025-10-21
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome patronímico notório MESSI, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome patronímico notório MESSI, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2836 | Data 2025-05-13
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro como marca do patronímico "MESSI", pelo qual é popularmente conhecido o futebolista Lionel Messi, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro como marca do patronímico "MESSI", pelo qual é popularmente conhecido o futebolista Lionel Messi, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca. | RPI 2822 | Data 2025-02-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2746 | Data 2023-08-22