IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2895
30/06/2026
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Dati ufficiali INPI
PeloPet
Questo marchio appare nella cronologia ufficiale dell'INPI.
Anche quando lo status è chiuso, la cronologia aiuta a calibrare il rischio, evitare ripetizione di errori e definire una strategia sicura per il naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistoUfficio: Brasile
Avanzamento presso l'INPI
- Deposito06/07/23
- Pubblicazione01/08/23
- Archiviata
- Accoglimento
- Concessione
- In vigore
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 30/06/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Diagnosi di rischio e opportunità
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo di pratica
Domanda
Eventi registrati
4
Ultimo aggiornamento
30/06/2026
Tipo di marchio
Misto
Classi Nice
3
Data di deposito
06/07/2023
Data di registrazione
-
Data di scadenza
-
Dati completi della pratica
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
Produtos e/ou Serviço
Ufficio competente
Brasile
Tipo di titolare
PESSOA FÍSICA
Sede del titolare
MG, BR
Classificazione tecnica
Classi Nice
Classe 3
Codici Vienna
3.1.82.9.127.5.1
Prodotti e servizi
Classe 3
Artigo antitártaro para uso animal, exceto medicamentoCondicionador para uso em animalCosméticos para animaisDentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animalDesodorizante para animais de estimaçãoPreparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinalProduto para higiene animal sem aplicação terapêuticaSabão para animal de estimaçãoTalco para a higiene animalXampu para animal sem finalidade terapêuticaXampus para animais [preparações higiênicas não medicinais]Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas]
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
4 pubblicazioni trovate
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2883
07/04/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230444132 de 15/09/2023
RPI 2757
07/11/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2743
01/08/2023
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