IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923158634 (ALOS GESTÃO & INTELIGÊNCIA EMOCIONAL) e Processo 911823883 (ALLOS PREMIUM DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do trecho ?serviços relacionados a? e a substituição do termo ?inclusive? por ?a saber? tendo em vista o caráter genérico desses elementos. Ademais, inserida a ressalva [Serviços de agências de importação-exportação] ao item ?serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, a saber, a importação e a exportação? para maior clareza do escopo de proteção à luz da classe de depósito.
RPI 2905
08/09/2026