IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2895
30/06/2026
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Dati ufficiali INPI
octane
Questo marchio appare nella cronologia ufficiale dell'INPI.
Anche quando lo status è chiuso, la cronologia aiuta a calibrare il rischio, evitare ripetizione di errori e definire una strategia sicura per il naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbaleUfficio: Brasile
Avanzamento presso l'INPI
- Deposito26/06/23
- Pubblicazione25/07/23
- Archiviata
- Accoglimento
- Concessione
- In vigore
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 30/06/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Diagnosi di rischio e opportunità
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo di pratica
Domanda
Eventi registrati
4
Ultimo aggiornamento
30/06/2026
Tipo di marchio
Verbale
Classi Nice
5
Data di deposito
26/06/2023
Data di registrazione
-
Data di scadenza
-
Dati completi della pratica
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
Produtos e/ou Serviço
Ufficio competente
Brasile
Tipo di titolare
PESSOA FÍSICA
Sede del titolare
RS, BR
Titolari e rappresentanti
Titolari
M. M. (pessoa física)
Rappresentanti
Nessun dato sui rappresentanti.
Classificazione tecnica
Classi Nice
Classe 5
Codici Vienna
Nessun codice Vienna disponibile.
Prodotti e servizi
Classe 5
Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaAminoácidos para uso medicinalAtivador hormonalChá de erva medicinalComplemento/suplemento alimentar para uso medicinalComplemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietéticoComposição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaElixires [preparações farmacêuticas]Erva para infusão medicinalErva-de-são-joão (hipérico) [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Erva-de-são-joão [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Ervas medicinaisEstimulante da respiraçãoExtratos de ervas para fins medicinaisExtratos de plantas para fins farmacêuticosInfusões medicinaisPílulas antioxidantesPílulas para emagrecimentoPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de copaíbaSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de caseínaSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de geleia realSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de lecitinaSuplementos alimentares de leveduraSuplementos alimentares de levedura de cervejaSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares de proteína de soro do leiteSuplementos alimentares mineraisSuplementos alimentares para seres humanosSuplementos nutricionaisTônicos [medicamento]VasoconstritorVasodilatador
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
4 pubblicazioni trovate
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2883
07/04/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230463642 de 25/09/2023 e 850230458665 de 22/09/2023
RPI 2755
24/10/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2742
25/07/2023
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