IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840095937 (RICHMOND), Processo 923018085 (Richmond Solution go), Processo 929747836 (Richmond iRead), Processo 923019740 (Richmond Solution high school), Processo 923018514 (Richmond Solution pro), Processo 923017526 (Richmond Solution fly), Processo 920721320 (RICHMOND SOLUTION), Processo 922626235 (RICHMOND) e Processo 917057775 (RICHMOND SOLUTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) a expressão ?e demais serviços? foi excluída por ser genérica para fins de classificação internacional; 2) a ressalva ?(incluídos nesta classe)? foi inserida para melhor adequar os serviços à classe reivindicada.
RPI 2896
07/07/2026