RUBY BANK

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220428 (PREVIDÊNCIA - RUBI), Processo 923706461 (RUBI CÂMBIO), Processo 922106436 (RübyY) e Processo 927303906 (Rubi - Agência de Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850250616568 (23/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FEATBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Até o levantamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51. Sobrestadores:Petição 301250125589 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 930447557 (RUBY BANK)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250129343 (09/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e o arresto da presente marca, com base no ofício PGESP-GAERFIS nº 1049/2025. Processo nº 0001362-24.2025.8.26.0014, que tramita na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo INPI n° 52402.017272/2025-86.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250125589 (04/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850230369597 de 04/08/2023

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009