Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2891 | Data 2026-06-02
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Em que pese o formulário de petição de marca, no qual o usuário declarou, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os serviços reivindicados, apresente documentação que comprove o exercício efetivo de tais atividades, com base no art. 128, § 1º, da LPI.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Em que pese o formulário de petição de marca, no qual o usuário declarou, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os serviços reivindicados, apresente documentação que comprove o exercício efetivo de tais atividades, com base no art. 128, § 1º, da LPI. | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: Observa-se que o elemento principal do sinal em exame reproduz com acréscimo o elemento essencial e característico das anterioridades apontadas, pendente de decisão e especificação idêntica à ora requerida, sendo suscetível de causar confusão na hipótese de convivência, não obstante as marcas em confronto agregarem a tais elementos outros, de menor peso em seus conjuntos. Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho das anterioridades para a correta análise de mérito do presente. Alterado o elemento nominativo do sinal em exame: de LABECK para LA BECK, tendo em vista a distinção da estilização das letras do sinal, separando ambas as expressões.
Sobrestadores: Processo 903980584 (Beck), Processo 922372764 (BEKE) e Processo 919682324 (Dom Beck)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Detalhes do despacho: Observa-se que o elemento principal do sinal em exame reproduz com acréscimo o elemento essencial e característico das anterioridades apontadas, pendente de decisão e especificação idêntica à ora requerida, sendo suscetível de causar confusão na hipótese de convivência, não obstante as marcas em confronto agregarem a tais elementos outros, de menor peso em seus conjuntos. Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho das anterioridades para a correta análise de mérito do presente. Alterado o elemento nominativo do sinal em exame: de LABECK para LA BECK, tendo em vista a distinção da estilização das letras do sinal, separando ambas as expressões.
Sobrestadores: Processo 903980584 (Beck), Processo 922372764 (BEKE) e Processo 919682324 (Dom Beck) | RPI 2807 | Data 2024-10-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2734 | Data 2023-05-30