Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. | RPI 2891 | Data 2026-06-02
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação sobre oposição. Petição não admitida por falta de previsão legal.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação sobre oposição. Petição não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2891 | Data 2026-06-02
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230342730 de 21/07/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230342730 de 21/07/2023 | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2733 | Data 2023-05-23