Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250237093 (09/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II, da LPI: De acordo com o disposto no TERMO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS, as partes BANCO BTG PACTUAL S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (?Credores Fiduciários?), na qualidade de beneficiários da garantia constituída por MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. (?Fiduciante?), autorizam, a Fiduciante, a averbar a liberação da alienação fiduciária da presente marca.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250237093 (09/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II, da LPI: De acordo com o disposto no TERMO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS, as partes BANCO BTG PACTUAL S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (?Credores Fiduciários?), na qualidade de beneficiários da garantia constituída por MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. (?Fiduciante?), autorizam, a Fiduciante, a averbar a liberação da alienação fiduciária da presente marca. | RPI 2850 | Data 2025-08-19
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240575754 (04/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240575754 (04/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2813 | Data 2024-12-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923021442 (BACIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923021442 (BACIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2803 | Data 2024-09-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230588128 (30/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: Camilla Franco Souza Dias
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. Partes: MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. como Fiduciante; BANCO BTG PACTUAL S.A., e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. como Credores Fiduciários. Local e data: São Paulo, 10 de outubro de 2023. (1º ADITAMENTO em São Paulo, 10 de novembro de 2023.)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230588128 (30/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: Camilla Franco Souza Dias
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. Partes: MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. como Fiduciante; BANCO BTG PACTUAL S.A., e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. como Credores Fiduciários. Local e data: São Paulo, 10 de outubro de 2023. (1º ADITAMENTO em São Paulo, 10 de novembro de 2023.) | RPI 2764 | Data 2023-12-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2732 | Data 2023-05-16
