05/05/2026
RPI 2887
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913468045 (AMAG AL4), Processo 827307250 (AMAG PROCATH), Processo 840389167 (AMAG), Processo 840357494 (AMAG TOPFORM), Processo 840389175 (AMAG), Processo 913467367 (AMAG PRIME), Processo 913467065 (AMAG GREEN) e Processo 840357486 (AMAG PROCATH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;