16/07/2024
RPI 2793
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827934173 (SOGRA, FAMÍLIA & PAPAGAIO), Processo 917390741 (COZINHANDO PARA A SOGRA), Processo 827338287 (SAINDO COM A SOGRA), Processo 914339451 (LÍNGUA DE SOGRA), Processo 919002668 (Pagode da Sogra), Processo 917374363 (TAL SOGRA TAL NORA), Processo 819922870 (SOFÁ DA SOGRA) e Processo 922181314 (A SOGRA QUE TE PARIU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;