IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928373495 (IPRO) e Processo 906299969 (IPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens ?Comércio de Eletrônicos Através de Website? e ?Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos Eletronicos? uma vez que "eletrônicos? e ?aparelhos eletrônicos" são considerados genéricos para definição da natureza dos produtos a serem comercializados.
10/02/2026
RPI 2875
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928373495 (IPRO) e Processo 906299969 (IPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens ?Comércio de Eletrônicos Através de Website? e ?Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos Eletronicos? uma vez que "eletrônicos? e ?aparelhos eletrônicos" são considerados genéricos para definição da natureza dos produtos a serem comercializados. | RPI 2875 | Data 2026-02-10