Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240380559 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240380559 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250418651 (01/08/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Destituído o procurador CASSIO N. G. MOSSE e nomeado novo representante Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250418651 (01/08/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho:Destituído o procurador CASSIO N. G. MOSSE e nomeado novo representante Pereira dos Santos e Oliveira Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240379995 (29/07/2024)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Mel; Melaço para uso alimentar; Xarope de melaço. Especificação mantida: Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Confeitos; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Xarope de agave [adoçante natural]; Extrato de Maple natural (incluído nessa classe); Extrato natural de baunilha; Taumatina (adoçante natural) (da classe 30)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240379995 (29/07/2024)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Mel; Melaço para uso alimentar; Xarope de melaço. Especificação mantida: Açúcar*; Adoçantes naturais; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Confeitos; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Extrato de malte para uso alimentar; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Frutose [adoçante natural]; Geleias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Tapioca; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Xarope de agave [adoçante natural]; Extrato de Maple natural (incluído nessa classe); Extrato natural de baunilha; Taumatina (adoçante natural) (da classe 30) | RPI 2812 | Data 2024-11-26
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240380559 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240380559 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MOON MILK & CO. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2799 | Data 2024-08-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911509020 (MOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911509020 (MOON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2786 | Data 2024-05-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2720 | Data 2023-02-23
