IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821614380 (NUTRISANA), Processo 906088305 (NUTRISANA VETACTIVE), Processo 926497430 (Nutrisana Spirulina), Processo 821901567 (NUTRISON), Processo 926496913 (Nutrisana Equimol), Processo 914764446 (NUTRISON ADVANCED DIASON), Processo 926497189 (Nutrisana Queravitale), Processo 926497570 (Nutrisana Unique), Processo 926497375 (Nutrisana Senior), Processo 925251895 (NUTRISANA MALT PASTE), Processo 914764160 (NUTRISON P4), Processo 926497022 (Nutrisana Glutamina), Processo 926496743 (Nutrisana Coractive), Processo 906354749 (NUTRISANA HEP) e Processo 910958742 (NUTRISANA ÔMEX3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2870
06/01/2026