Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911963448 (MILKSHAKE JOHNNY JOY GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911963448 (MILKSHAKE JOHNNY JOY GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Formulada exigência pelos motivos expostos a seguir: 1- O pedido em análise foi depositado por JOÃO NAVES CICALA em co-titularidade com JOHNNY JOY FRANCHISING LTDA. No entanto, não consta da petição inicial documento que comprove a prática conjunta do ato pelos depositantes, nos termos do §1º do art. 57 da Portaria INPI nº8/2022. Nesse sentido, formula-se exigência para que o referido documento seja apresentado. Oportunamente, a sugestão de modelo pode ser consultada nos anexos do manual de marcas (Manual de marcas > Modelos > Documentos que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca). 2- Reapresente especificação de produtos, incluindo itens de uma única classe, observando os exemplos contidos no classificador internacional de produtos e serviços (Classificação de Nice - versão 12), sem ampliar o escopo da especificação solicitada na petição inicial. Informe se deseja prosseguir na Classe 30 buscando distinguir o produto "Sorvetes" ou se deseja alterar para a classe 29, buscando distinguir o produto "Milk-Shake".
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Formulada exigência pelos motivos expostos a seguir: 1- O pedido em análise foi depositado por JOÃO NAVES CICALA em co-titularidade com JOHNNY JOY FRANCHISING LTDA. No entanto, não consta da petição inicial documento que comprove a prática conjunta do ato pelos depositantes, nos termos do §1º do art. 57 da Portaria INPI nº8/2022. Nesse sentido, formula-se exigência para que o referido documento seja apresentado. Oportunamente, a sugestão de modelo pode ser consultada nos anexos do manual de marcas (Manual de marcas > Modelos > Documentos que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca). 2- Reapresente especificação de produtos, incluindo itens de uma única classe, observando os exemplos contidos no classificador internacional de produtos e serviços (Classificação de Nice - versão 12), sem ampliar o escopo da especificação solicitada na petição inicial. Informe se deseja prosseguir na Classe 30 buscando distinguir o produto "Sorvetes" ou se deseja alterar para a classe 29, buscando distinguir o produto "Milk-Shake". | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230161208 de 10/04/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230161208 de 10/04/2023 | RPI 2732 | Data 2023-05-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2719 | Data 2023-02-14
