ARCO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240608447 (21/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARCO PARTICIPACOES S.A. Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240381953 (30/07/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ARCO PARTICIPACOES S.A. Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2834, de 29/04/2025, tendo em vista que o requerente reside no estado do Rio Grande do Sul, fazendo jus à devolução de prazos determinada pela Portaria INPI/PR n° 23/2024.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240381953 (30/07/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ARCO PARTICIPACOES S.A. Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240608447 (21/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARCO PARTICIPACOES S.A. Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; A marca é constituída por sinal irregistrável de acordo com o artigo 122 da LPI. Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Arquivamento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2796 de 06/08/2024, por erro formal, tendo em vista o disposto na Portaria/INPI/PR nº 19, de 06 de maio de 2024, publicada na Revista da Propriedade Industrial 2783.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a apresentação mista do sinal suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, o espaço físico ou veículo utilizado na prestação de serviços, tendo em vista o constante do item 5.9.9 do Manual de Marcas do INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230412350 (28/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARCO PARTICIPACOES S.A. Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.