18/11/2025
RPI 2863
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922061858 (MALBEC SIGNATURE LEATHER), Processo 826317634 (MALBEC BOTICARIO), Processo 923648615 (MALBEC X), Processo 904623947 (malbeck mbk), Processo 826317626 (MALBEC), Processo 904750949 (MALBEC NOIR), Processo 918768497 (MALBEC FLAME), Processo 920068740 (MALBEC BLEU), Processo 928565718 (MALBEC ELEGANT), Processo 913498521 (MALBEC MAGNETIC), Processo 911985557 (MALBEC SIGNATURE), Processo 900516810 (MALBEC GRAN RESERVA O BOTICÁRIO), Processo 904750990 (MALBEC GRAN NOIR), Processo 918768462 (MALBEC PROFUMO), Processo 925193054 (MALBEC ULTRA BLEU), Processo 913795585 (MALBEC CLUB INTENSO), Processo 904750914 (MALBEC ABSOLUTO O BOTICÁRIO), Processo 911929860 (MALBEC #PLAY) e Processo 826690564 (MALBEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;