MASCOTE ASTRO

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Exigência de mérito publicada na RPI 2792 de 09/07/2024, por erro formal, tendo em vista o teor da petição de cumprimento de exigência n° 850240252202 de 23/05/2024.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; O elemento nominativo requerido encontra-se ilegível na imagem apresentada. Informe se pretende prosseguir com o pedido de Marca Figurativa ou reapresente imagem idêntica à original contendo o elemento nominativo de forma legível, caso queira manter o pedido de Marca Mista.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009