19/08/2025
RPI 2850
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918243971 (DYDYO), Processo 923511105 (DÍDIO PIZZA), Processo 828321116 (DYDYO), Processo 826682952 (DIDIO PIZZA), Processo 914492993 (DÍDIO PIZZA DELIVERY) e Processo 918243882 (CAFÉ DYDYO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;