06/01/2026
RPI 2870
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908523963 (AT 320 ATMOSFERA DETERGENTES INDUSTRIAIS), Processo 908523890 (AT 310 P ATMOSFERA DETERGENTES INDUSTRIAIS) e Processo 908523777 (AT 300 ATMOSFERA DETERGENTES INDUSTRIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;