Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240038256 (26/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240038256 (26/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA | RPI 2856 | Data 2025-09-30
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240038256 (26/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240038256 (26/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2771 | Data 2024-02-15
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922798699 (ATOS SAÚDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922798699 (ATOS SAÚDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2766 | Data 2024-01-09
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230550665 (10/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Cedente: HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA [BR]
Cessionário: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230550665 (10/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Cedente: HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA [BR]
Cessionário: ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA | RPI 2762 | Data 2023-12-12
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230457328 (21/09/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Nomeado procurador ELAINE GOULART DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230457328 (21/09/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: HEITOR DOS SANTOS SILVEIRA
Procurador: ELAINE GOULART DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho:Nomeado procurador ELAINE GOULART DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2705 | Data 2022-11-08
