Restinga

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240101957 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240101737 (04/03/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Serviços de assessoria em gestão de negócios. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados. (da classe 35)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240101957 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SERGIO JOSÉ CORREIA Procurador: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831208740 (RESTINGA) e Processo 917996909 (Empreendedoras Restinga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009