Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230350898 (26/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230350898 (26/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220400365 (08/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220400365 (08/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2701 em 11/10/2022, para correção de dado afetados por erro de sistema. | RPI 2786 | Data 2024-05-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230350898 (26/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230350898 (26/07/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2748 | Data 2023-09-05
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924707305 (TWOEF Moda Diferente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924707305 (TWOEF Moda Diferente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2739 | Data 2023-07-04
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220400365 (08/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220400365 (08/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PORTO BELO LTDA - ME
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21
