Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819373648 (FARRAPINHO'S), Processo 840396422 (FRP FARRAPINHOS), Processo 840396368 (FRP FARRAPINHOS) e Processo 917829492 (PH PHARRAPO FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819373648 (FARRAPINHO'S), Processo 840396422 (FRP FARRAPINHOS), Processo 840396368 (FRP FARRAPINHOS) e Processo 917829492 (PH PHARRAPO FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2880 | Data 2026-03-17
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 926672738 (Farrapo)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 926672738 (Farrapo) | RPI 2797 | Data 2024-08-13
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca Tridimensional? para ?Marca Mista?.
IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca Tridimensional? para ?Marca Mista?. | RPI 2782 | Data 2024-04-30
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240011262 (10/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: PATRICIA BACKES NASCIMENTO
Procurador: Wagner Buture Carneiro
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240011262 (10/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: PATRICIA BACKES NASCIMENTO
Procurador: Wagner Buture Carneiro
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2779 | Data 2024-04-09
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220347492 de 09/08/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220347492 de 09/08/2022 | RPI 2706 | Data 2022-11-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21
