IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926515659. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907935630 (INOVAR BRASIL RENTAL), Processo 907151850 (INNOVAR CONSTRUTORA), Processo 823966224 (INNOVAR CONSTRUTORA), Processo 907152015 (INNOVAR URBANISMO), Processo 908490003 (DEDETIZADORA DESENTUPIDORA INOVAR) e Processo 920140297 (INOVAR PLANEJADOS CARATINGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
04/07/2023
RPI 2739
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926515659. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907935630 (INOVAR BRASIL RENTAL), Processo 907151850 (INNOVAR CONSTRUTORA), Processo 823966224 (INNOVAR CONSTRUTORA), Processo 907152015 (INNOVAR URBANISMO), Processo 908490003 (DEDETIZADORA DESENTUPIDORA INOVAR) e Processo 920140297 (INOVAR PLANEJADOS CARATINGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2739 | Data 2023-07-04