Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240263783 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MR. PANDA LTDA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos produtos ?Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedos;Bicicleta de Equilibrio (brinquedo), Triciclo de equilibrio (brinquedo), Bicicleta dobrável (brinquedo), Triciclo dobrável (brinquedo)? da especificação, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240263783 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MR. PANDA LTDA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos produtos ?Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedos;Bicicleta de Equilibrio (brinquedo), Triciclo de equilibrio (brinquedo), Bicicleta dobrável (brinquedo), Triciclo dobrável (brinquedo)? da especificação, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240263783 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MR. PANDA LTDA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240263783 (29/05/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: MR. PANDA LTDA
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2792 | Data 2024-07-09
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812389344 (PANDA), Processo 828122164 (PANDA), Processo 501557831 (PANDA E OS CARICAS), Processo 830466070 (KUNG FU PANDA: LEGENDS OF AWESOMENESS) e Processo 903908590 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812389344 (PANDA), Processo 828122164 (PANDA), Processo 501557831 (PANDA E OS CARICAS), Processo 830466070 (KUNG FU PANDA: LEGENDS OF AWESOMENESS) e Processo 903908590 (PANDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220359783 de 16/08/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220359783 de 16/08/2022 | RPI 2706 | Data 2022-11-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21