Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260058693 (09/02/2026)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PEDRA BRANCA DOS ROMEIROS LTDA
Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850260058693 (09/02/2026)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PEDRA BRANCA DOS ROMEIROS LTDA
Procurador: COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2849 | Data 2025-08-12
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230449512 (18/09/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NP EVENTOS LTDA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230449512 (18/09/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NP EVENTOS LTDA | RPI 2835 | Data 2025-05-06
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230449512 (18/09/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NP EVENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230449512 (18/09/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: NP EVENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2756 | Data 2023-10-31
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840000995 (SÍTIO PEDRA BRANCA) e Processo 923492844 (PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840000995 (SÍTIO PEDRA BRANCA) e Processo 923492844 (PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. | RPI 2741 | Data 2023-07-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2685 | Data 2022-06-21
