Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por CASA VERDE COMÉRCIO DE METAIS LTDA. E.P.P em face do INPI e de CASA VERDE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em curso perante o MM. Juízo da 31a VF/RJ sob o número 5009920-30.2026.4.02.5101 | Protocolo: 301260064708 (25/03/2026)
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por CASA VERDE COMÉRCIO DE METAIS LTDA. E.P.P em face do INPI e de CASA VERDE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em curso perante o MM. Juízo da 31a VF/RJ sob o número 5009920-30.2026.4.02.5101 | Protocolo: 301260064708 (25/03/2026) | RPI 2887 | Data 2026-05-05
Evento INPI
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por CASA VERDE COMÉRCIO DE METAIS LTDA. E.P.P em face do INPI e de CASA VERDE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em curso perante o MM. Juízo da 31a VF/RJ sob o número 5009920-30.2026.4.02.5101
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) | Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por CASA VERDE COMÉRCIO DE METAIS LTDA. E.P.P em face do INPI e de CASA VERDE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em curso perante o MM. Juízo da 31a VF/RJ sob o número 5009920-30.2026.4.02.5101 | RPI 2887 | Data 2026-05-05
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240172235 (11/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA VERDE COMERCIO DE METAIS EIRELI
Procurador: CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240172235 (11/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA VERDE COMERCIO DE METAIS EIRELI
Procurador: CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240172235 (11/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA VERDE COMERCIO DE METAIS EIRELI
Procurador: CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240172235 (11/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CASA VERDE COMERCIO DE METAIS EIRELI
Procurador: CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2783 | Data 2024-05-07
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906236517 (casa verde construção & acabamento). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906236517 (casa verde construção & acabamento). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2776 | Data 2024-03-19
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220294578 de 08/07/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220294578 de 08/07/2022 | RPI 2700 | Data 2022-10-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2680 | Data 2022-05-17