IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815899645 (DONATELLI) - com petição de caducidade (850220578320), 904772047 (DONATELLI TECIDOS) - com petição de caducidade (850220578332) e 904715051 (DONATELLI OUTLET) - com petição de caducidade (850220578322). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923699597 (SPAZIO DONATELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a inclusão da ressalva ?incluídos nesta classe? e com a exclusão da expressão ?em geral? por seu caráter genérico.
RPI 2770
06/02/2024