Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240130200 (20/03/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP
Procurador: Fábio Di Carlo
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240130200 (20/03/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP
Procurador: Fábio Di Carlo | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240130200 (20/03/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP
Procurador: Fábio Di Carlo
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240130200 (20/03/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: REI DO BACALHAU LTDA. - EPP
Procurador: Fábio Di Carlo
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2807 | Data 2024-10-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA-EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926634267 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU ENCANTADO - RJ), Processo 820365157 (REI DO BACALHAU) e Processo 905390237 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU DO ENCANTADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA-EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926634267 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU ENCANTADO - RJ), Processo 820365157 (REI DO BACALHAU) e Processo 905390237 (RESTAURANTE REI DO BACALHAU DO ENCANTADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220207017 de 18/05/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220207017 de 18/05/2022 | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2672 | Data 2022-03-22
