CYGNUS

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850260232089 (14/05/2026) Petição (tipo): Contrarrazões à nulidade (3015.3) Requerente: PROTELC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME Procurador: ALINE BASTOS DE LIMA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850260402770 (10/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AUDEN REFRIGERAÇÃO LTDA. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260230996 (14/05/2026) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: PROTELC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME Procurador: ALINE BASTOS DE LIMA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de produção de vapor;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de metais comuns e suas ligas;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de preparações para temperar e soldar metais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de borracha em bruto;Comércio [através de qualquer meio] de borracha semiprocessada;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana;Decoração de vitrines;Representação comercial;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Serviços de agências de importação-exportação (da classe 35)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850260151483 (01/04/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SIGNUS INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850240111737 (08/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROTELC COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI- ME Procurador: José Domingos de Lima Filho

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240111737 (08/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROTELC COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI- ME Procurador: José Domingos de Lima Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903846519 (CYGNUS), Processo 907513620 (SIGNUS), Processo 916075095 (SIGNUS COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇAO) e Processo 818318759 (CYGNUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220199826 de 13/05/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009