IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924683236. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924625856 (DB DANIELLE BIANCHI MATURIDADE E FEMINILIDADE), Processo 906775043 (Estúdio dB), Processo 920181767 (DB MEDIAÇÃO), Processo 916817385 (DB SHOWS E EVENTOS), Processo 909307890 (DB DUDU BORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS) e Processo 916080021 (DB DENISE BORTOLETTO STUDIO HAIR STYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2724
21/03/2023