Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 823323790, 826996329, 907078516, 907078567, 922765707 e 922765804. | Protocolo: 850230330090 (14/07/2023) | Requerente: BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA | Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 823323790, 826996329, 907078516, 907078567, 922765707 e 922765804. | Protocolo: 850230330090 (14/07/2023) | Requerente: BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA | Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI | RPI 2886 | Data 2026-04-28
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230552871 (10/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230552871 (10/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230552871 (10/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850230552871 (10/11/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MAURÍCIO NOGUEIRA DE SOUZA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230330090 (14/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA
Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230330090 (14/07/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: BILITON IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA
Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2720 | Data 2023-02-23
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2713 | Data 2023-01-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2662 | Data 2022-01-11
