10/10/2023
RPI 2753
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826328237 (SANTUÁRIO PALACE HOTEL), Processo 904494306 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA), Processo 909695814 (PEDRA CAÍDA SANTUÁRIO ECOLÓGICO), Processo 920899579 (Aguaí Santuário Ecológico), Processo 923768866 (SANTUÁRIO DO GRÃO), Processo 923202862 (Santuário do Louvor), Processo 910943532 (CRISTALINO LODGE UM SANTUÁRIO AMAZÔNICO), Processo 914705032 (PADARIA SANTUÁRIO), Processo 920546137 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA), Processo 906307066 (SANTUÁRIO DO CARAÇA), Processo 907399401 (Santuário do Pai das Misericórdias) e Processo 919350704 (Santuário Casa de Cerveja). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;