AQUARIUM TECH

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230086461 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AQUARIUM TECNOLOGIA E MARKETING DIGITAL LTDA Procurador: Maria de Lourdes Ferreira | RPI 2804 | Data 2024-10-01

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230086461 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AQUARIUM TECNOLOGIA E MARKETING DIGITAL LTDA Procurador: Maria de Lourdes Ferreira Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO | RPI 2728 | Data 2023-04-18

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923535586 (AQUÁRIO); 923752528 (AQUÁRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816739374 (AQUARIUS), Processo 815363427 (AQUARIUS), Processo 825434904 (AQUARIUS SOFTWARE) e Processo 923944915 (AQUÁRIO MOBI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2712 | Data 2022-12-27

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2659 | Data 2021-12-21