RELX

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912636653 (RELAX NARGUILES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista a proibição do uso e comércio de cigarros eletrônicos no País, esclareça a licitude da exploração dos serviços reivindicados na especificação deste pedido, de acordo com a legislação brasileira. Alternativamente, solicite a exclusão dos serviços relacionados a cigarros eletrônicos ou sua substituição por equivalentes lícitos. A negativa da exclusão ou da substituição sem a devida justificativa pode levar à exclusão de ofício (Manual de Marcas, 5.4.6; art. 128, §1º, da LPI).

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 924074264 (RELX) e Processo 924311266 (RELX)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220100423 (10/03/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SHENZHEN RELX TECHNOLOGY CO., LTD Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)