IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917911881 (BIOTOX Botox e Estética Facial), com PAN pendente de decisão (850200395378); 917912454 (BIOTOX BOTOX E ESTÉTICA FACIAL), com PAN pendente de decisão (850200395297); 923602577 (BOTOX 4EVER); 920006728 (FACEBOTOX FBX); 919940137 (CIA DO BOTOX Estética Integrada). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823480860 (BOTOX), Processo 919004474 (BOTOX), Processo 817019812 (ALLERGAN BOTOX), Processo 826298141 (BOTOX), Processo 820627925 (BOTOX), Processo 823225933 (BOTOX BOTULINUM TOXIN TYPE A PURIFIED NEUROTOXIN COMPLEX), Processo 817153489 (ALLERGAN BOTOX), Processo 823480852 (BOTOX) e Processo 919004512 (BOTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
23/02/2023
RPI 2720
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917911881 (BIOTOX Botox e Estética Facial), com PAN pendente de decisão (850200395378); 917912454 (BIOTOX BOTOX E ESTÉTICA FACIAL), com PAN pendente de decisão (850200395297); 923602577 (BOTOX 4EVER); 920006728 (FACEBOTOX FBX); 919940137 (CIA DO BOTOX Estética Integrada). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823480860 (BOTOX), Processo 919004474 (BOTOX), Processo 817019812 (ALLERGAN BOTOX), Processo 826298141 (BOTOX), Processo 820627925 (BOTOX), Processo 823225933 (BOTOX BOTULINUM TOXIN TYPE A PURIFIED NEUROTOXIN COMPLEX), Processo 817153489 (ALLERGAN BOTOX), Processo 823480852 (BOTOX) e Processo 919004512 (BOTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2720 | Data 2023-02-23