28/02/2023
RPI 2721
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901256366 (EQUUS), Processo 912375868 (EQUUS), Processo 900532041 (EQUUS), Processo 901256919 (EQUUS), Processo 901257109 (EQUUS), Processo 904804909 (EQUO), Processo 780284089 (EQUUS), Processo 812067347 (EQUUS), Processo 912376163 (EQUUS), Processo 901256773 (EQUUS) e Processo 901257184 (EQUUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;