Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220400603 (08/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DIEGO LOCATELLI MARTINS
Procurador: JULIANA CAMPOS ALVES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2754, de 17/10/2023.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220400603 (08/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DIEGO LOCATELLI MARTINS
Procurador: JULIANA CAMPOS ALVES
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2754, de 17/10/2023. | RPI 2766 | Data 2024-01-09
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220400603 (08/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DIEGO LOCATELLI MARTINS
Procurador: JULIANA CAMPOS ALVES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220400603 (08/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DIEGO LOCATELLI MARTINS
Procurador: JULIANA CAMPOS ALVES
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002870851 (FEMME) e Processo 900937211 (FEMME COSMÉTIQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002870851 (FEMME) e Processo 900937211 (FEMME COSMÉTIQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210567870 (31/12/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SELMA MUNIZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para interposição de oposição, encerrou em 11/10/2021.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210567870 (31/12/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SELMA MUNIZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para interposição de oposição, encerrou em 11/10/2021. | RPI 2668 | Data 2022-02-22
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850220004617 (06/01/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ANDRÉ FERRARI MUNIZ
Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de não conhecer da petição nº 850210567870, por estar fora do prazo, publicada na RPI 2668 em 22/02/2022.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850220004617 (06/01/2022)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ANDRÉ FERRARI MUNIZ
Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de não conhecer da petição nº 850210567870, por estar fora do prazo, publicada na RPI 2668 em 22/02/2022. | RPI 2668 | Data 2022-02-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2640 | Data 2021-08-10
