13/09/2022
RPI 2697
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901019453 (VOGUE), Processo 814513883 (VOGUE), Processo 003490327 (MOVEIS VOGUE), Processo 814513905 (VOGUE), Processo 821087215 (VOGUE), Processo 901019534 (VOGUE), Processo 814562710 (VOGUE) e Processo 821087231 (VOGUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;