Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250098501 (25/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250098501 (25/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2848 | Data 2025-08-05
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250098501 (25/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Apresente documento de cessão devidamente assinado, com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), ou apresente procuração da cedente outorgando poderes expressos para alienar a marca, conforme item 8 do Manual de Marcas.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250098501 (25/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Apresente documento de cessão devidamente assinado, com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), ou apresente procuração da cedente outorgando poderes expressos para alienar a marca, conforme item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2833 | Data 2025-04-24
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2725 | Data 2023-03-28
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE | RPI 2721 | Data 2023-02-28
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Diga se pretende realizar a restrição da especificação originalmente pretendida com a inclusão da ressalva [máquinas agrícolas] ao item demandado ?peças para máquinas pesadas?, para prosseguimento do exame e análise de potenciais impedimentos quanto à disponibilidade do sinal requerido.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Diga se pretende realizar a restrição da especificação originalmente pretendida com a inclusão da ressalva [máquinas agrícolas] ao item demandado ?peças para máquinas pesadas?, para prosseguimento do exame e análise de potenciais impedimentos quanto à disponibilidade do sinal requerido. | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220004383 (06/01/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LEANDRO DIAS DE ANDRADE
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2668 | Data 2022-02-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2659 | Data 2021-12-21
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2623 | Data 2021-04-13
