Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850260139826 (26/03/2026)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: GONCALVES E XAVIER CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA
Procurador: Marcelle de Oliveira Campos
Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM NTERPOSIÇÃO DE RECURSO).
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850260139826 (26/03/2026)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: GONCALVES E XAVIER CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA
Procurador: Marcelle de Oliveira Campos
Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM NTERPOSIÇÃO DE RECURSO). | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917341740 (MID - Medicina Intensiva Dourados) e Processo 917341830 (MID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917341740 (MID - Medicina Intensiva Dourados) e Processo 917341830 (MID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2658 | Data 2021-12-14
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210201225 (18/05/2021)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: GONCALVES E XAVIER CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA
Procurador: Marcelle de Oliveira Campos
Detalhes do despacho:É necessário comprovar a intenção de registro da marca correta por meio de documentos com data anterior ao depósito. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210201225 (18/05/2021)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: GONCALVES E XAVIER CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA
Procurador: Marcelle de Oliveira Campos
Detalhes do despacho:É necessário comprovar a intenção de registro da marca correta por meio de documentos com data anterior ao depósito. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?. | RPI 2630 | Data 2021-06-01
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2622 | Data 2021-04-06
