Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008554 (21/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5009724-71.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.009225/2025-69] interposto por THIAGO ALEXANDRE MOZER, com pedido de antecipação de tutela recursal, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, nos autos da ação ordinária nº 5016598-07.2025.4.02.5001 [processo INPI nº 52402.008445/2025-75], proposta pelo ora agravante, objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 922106975. Deferida antecipação de tutela recursal pelo TRF2, "para suspender os efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca "Samraa Al Nile", determinando, assim, a reativação provisória do registro até ulterior deliberação deste Tribunal ou julgamento final da demanda anulatória."
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250008554 (21/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5009724-71.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.009225/2025-69] interposto por THIAGO ALEXANDRE MOZER, com pedido de antecipação de tutela recursal, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, nos autos da ação ordinária nº 5016598-07.2025.4.02.5001 [processo INPI nº 52402.008445/2025-75], proposta pelo ora agravante, objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 922106975. Deferida antecipação de tutela recursal pelo TRF2, "para suspender os efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca "Samraa Al Nile", determinando, assim, a reativação provisória do registro até ulterior deliberação deste Tribunal ou julgamento final da demanda anulatória." | RPI 2853 | Data 2025-09-09
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250008554 (21/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por THIAGO ALEXANDRE MOZER, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de INDÚSTRIA LUKY LTDA., em trâmite perante o Juízo da 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA (TRF2), sob o nº 5016598-07.2025.4.02.5001/ES (Processo INPI/SEI nº 52402.008445/2025-75).
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250008554 (21/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por THIAGO ALEXANDRE MOZER, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de INDÚSTRIA LUKY LTDA., em trâmite perante o Juízo da 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA (TRF2), sob o nº 5016598-07.2025.4.02.5001/ES (Processo INPI/SEI nº 52402.008445/2025-75). | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS530
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850220260584 (20/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIA LUKY LTDA.
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art.124 da LPI. Reg. 909575894.
IPAS530 | Requerimento provido (nulo o registro) | Protocolo: 850220260584 (20/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIA LUKY LTDA.
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art.124 da LPI. Reg. 909575894. | RPI 2812 | Data 2024-11-26
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220260584 (20/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIA LUKY LTDA.
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220260584 (20/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INDÚSTRIA LUKY LTDA.
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2659 | Data 2021-12-21
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2656 | Data 2021-11-30
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2618 | Data 2021-03-09
