21/06/2022
RPI 2685
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920393667 (LILI IMPORTADOS); 920796036 (LILLY ESTÉTICA BELEZA INTELIGENTE); 921356439 (LILI HAIR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828558370 (LILY ESSENCE O BOTICÁRIO), Processo 826330762 (LILI), Processo 827991100 (LILLY ESSENCE), Processo 831196661 (LILLY), Processo 907775799 (LILY) e Processo 828429685 (LILLY ESSENCE O BOTICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;